Avisos legais
INFORMAÇÕES GERAIS
Proprietário: Hotel Napoleão
Denominação social: SAS FECIT
Telefone: (+33) 1 56 68 43 21 - (+33) 1 56 68 44 40
Endereço de e-mail: napoleon@hotelnapoleon.com
Capital social: 202 200,00 €
SIRET: 57205775000018
IVA: FR 83572057750
CONCEÇÃO
Empresa: Influence Society
Morada: 92 Cours Lafayette, 69003 Lyon, França
Telefone: +33 6 31 92 27 53
SIRET: 824 023 063 00020
N.º de IVA intracomunitário: FR48824023063
Forma jurídica: Sociedade por ações simplificada
Código APE: 7311Z
Capital social: 5 000 €
ALOJAMENTO
O site https://www.hotelnapoleon.com/ é desenvolvido e mantido pela Influence Society e está alojado em França nos servidores da empresa Webflow.
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
O site está registado junto da Comissão Nacional de Informática e Liberdades. Tem o direito de aceder, alterar, retificar e eliminar as informações que lhe dizem respeito (artigo 34.º da Lei de Informática e Liberdades). Para exercer esse direito, contacte: napoleon@hotelnapoleon.com
OPOSIÇÃO À VENDA POR TELEFONE
Nos termos do artigo L. 223-3 do Código do Consumidor, o consumidor tem o direito de se inscrever na lista de oposição à angariação de clientes por telefone.
O artigo aplicável é o artigo L.223-3 do Código do Consumidor, que dispõe: «Quando um profissional tiver de recolher dados telefónicos junto de um consumidor, deve informá-lo do seu direito de se inscrever na lista de oposição à angariação comercial por telefone. Quando essa recolha de informações ocorrer por ocasião da celebração de um contrato, o contrato deve mencionar, de forma clara e compreensível, a existência desse direito para o consumidor.»
Inscreva-se gratuitamente nesta lista no site www.bloctel.gouv.fr (http://www.bloctel.gouv.fr/)
MEDIADOR - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
O consumidor que tenha um litígio com um profissional pode recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=FR
O site e as informações nele contidas estão protegidos pela legislação francesa em matéria de propriedade intelectual e pelas convenções internacionais. Com exceção da utilização por familiares próximos ou para fins privados, o site e qualquer elemento do seu conteúdo não podem ser reproduzidos, republicados, transcritos, alterados ou transmitidos sem a autorização prévia do titular dos direitos.
O consumidor que tenha um litígio com um profissional pode recorrer à AME Conso:
● quer pela Internet (https://www.mediationconso-ame.com), preenchendo o formulário disponibilizado para o efeito, acompanhado dos documentos que comprovem o seu pedido.
● quer por correio postal: AME Conso, 197 Boulevard Saint-Germain, 75007 Paris, acompanhado dos documentos que comprovem o seu pedido.
Após contactar o serviço de apoio ao cliente e na ausência de uma resposta satisfatória no prazo de um mês, o cliente pode recorrer ao Centro de Mediação e Arbitragem de Paris, cujos dados de contacto se indicam abaixo:
AME
11, Praça Dauphine
75001 PARIS
www.mediateurseuropeens.org
DIREITOS DE AUTOR – COPYRIGHT
Todo este site está sujeito à legislação francesa e internacional em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
As fotografias, textos, slogans, desenhos, imagens, sequências animadas, com ou sem som, bem como todas as obras integradas no site, são propriedade da sociedade SAS FECIT ou de terceiros que autorizaram a sociedade SAS FECIT a utilizá-las. Os logótipos, ícones e elementos gráficos representados no site estão protegidos ao abrigo dos direitos de autor e dos artigos L.511.1 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual relativos à proteção dos modelos registados.
Todos os direitos de reprodução estão reservados e são estritamente limitados, incluindo os documentos descarregáveis e as imagens e fotografias. As marcas mencionadas neste site são marcas registadas das empresas que as detêm. Qualquer utilização não autorizada, total ou parcial, destes direitos por terceiros poderá dar origem a ações judiciais.
CONTEÚDO DO SITE
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Isto exclui qualquer utilização para fins publicitários e/ou comerciais, e/ou de informação, e/ou que não esteja em conformidade com as disposições do artigo L.122-5 do Código da Propriedade Intelectual.
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ACESSO AO SITE
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CONDIÇÕES DE VENDA DO TARIFA
Cancelamento ou alteração por parte do cliente
1. Recorda-se ao cliente, nos termos do artigo L. 221-28 do Código do Consumidor, que não dispõe do direito de rescisão previsto no artigo L. 221-18 do Código do Consumidor. 2. As condições de venda da tarifa reservada especificam as modalidades de cancelamento e/ou alteração da reserva.
3. As reservas com pré-pagamento não poderão ser objeto de qualquer alteração e/ou cancelamento. Os montantes pagos antecipadamente, ou seja, os adiantamentos, não serão reembolsados. Neste caso, tal facto é mencionado nas condições de venda da tarifa.
4. Quando as condições de venda da tarifa reservada o permitirem:
- o cancelamento da reserva pode ser efetuado diretamente no Site ou nos Serviços móveis, através da secção «Consulte ou cancele a sua reserva»;
- a alteração da reserva pode ser efetuada diretamente junto do hotel, cujos contactos telefónicos estão indicados na confirmação da reserva enviada por correio eletrónico.
5. Em caso de interrupção da estadia por iniciativa do cliente, será cobrado o valor total acordado. No caso de reservas com pré-pagamento, não será concedido qualquer reembolso por esse motivo. 6. Salvo disposição expressa em contrário, o cliente deve deixar o quarto até às 12h00 do dia em que termina a reserva. Caso contrário, ser-lhe-á cobrada uma noite adicional. 7. Todas as reservas são nominativas e não podem, em caso algum, ser cedidas a terceiros, seja a título gratuito, oneroso ou comercial.